Habeas Corpus. Crimes ambientais, corrupção passiva e formação de quadrilha. Operação Curupira II. Prisão preventiva.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Balanço e participação social da empresa

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida